Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 12 de agosto de 2025
1. Introdução e compromisso
O Obolário, com endereço na Rua Antônio de Albuquerque, 856 – Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP 30112-011, trata os dados pessoais de seus clientes, alunos e visitantes do sítio com respeito à privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta política descreve quais dados coletamos, como os usamos, com quem os compartilhamos e quais direitos você possui sobre eles.
Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail [email protected].
2. Dados coletados e como são coletados
Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional) e mensagem enviada.
- Agendamento de sessões e cursos: nome completo, e-mail e telefone.
- Cookies e análise de navegação: dados de uso do sítio coletados por ferramentas de análise, conforme configuração do usuário.
Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD) para o formulário e cookies opcionais; execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) para os dados necessários ao agendamento de serviços.
Retenção: dados de contato são mantidos por até 5 anos após o último contato ou enquanto houver relação contratual ativa. Dados de cookies analíticos seguem os prazos do provedor de análise utilizado.
3. Finalidades do tratamento
- Responder a solicitações enviadas pelo formulário de contato.
- Confirmar agendamentos de sessões individuais, grupos de curso e levantamentos institucionais.
- Enviar informações relacionadas ao serviço contratado (confirmações, relatórios, faturas).
- Melhorar a experiência de navegação no sítio por meio de dados analíticos agregados.
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à prestação de serviços no Brasil.
O Obolário não realiza marketing direto sem consentimento prévio e não vende dados pessoais a terceiros.
4. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais podem ser compartilhados com:
- Prestadores de serviço de TI: hospedagem do sítio e ferramentas de e-mail, sob contrato de confidencialidade.
- Ferramentas de análise de sítio (como Google Analytics), quando o usuário consente com cookies analíticos.
- Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.
Nenhum dado de clientes ou alunos — incluindo informações sobre peças ou acervos estudados — é compartilhado com terceiros sem autorização expressa do titular.
5. Segurança dos dados
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL.
- Acesso restrito aos dados pessoais, limitado às pessoas diretamente envolvidas no atendimento.
- Registros de acervo de clientes mantidos em ambiente de acesso controlado.
- Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) serão notificados conforme os prazos e requisitos da LGPD.
6. Cookies
Este sítio utiliza cookies essenciais (necessários ao funcionamento técnico da página) e, com seu consentimento, cookies analíticos para compreensão do comportamento de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento na nossa Política de Cookies.
7. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Apresentação de reclamação à ANPD.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Links externos
Este sítio pode conter links para páginas de terceiros (entidades numismáticas, referências bibliográficas, etc.). O Obolário não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dessas páginas e recomenda a leitura de suas respectivas políticas.
9. Menores de idade
Os serviços do Obolário são direcionados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você identificar que dados de um menor foram enviados ao sítio sem a devida autorização, entre em contato pelo e-mail [email protected] para que possamos removê-los.
10. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de última atualização é sempre informada no início do documento. Em caso de alterações relevantes, notificaremos os titulares por e-mail quando possível.
11. Contato para questões de privacidade
Para qualquer dúvida, solicitação de exercício de direitos ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais:
Rua Antônio de Albuquerque, 856 – Savassi, Belo Horizonte – MG, CEP 30112-011
+55 (31) 3286-9471